1. Termos e Condições de Utilização

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1. Titularidade e Âmbito do Website

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O presente website ([www.cortesverticais.com](https://www.cortesverticais.com)) é propriedade e gerido pela Cortes Verticais.

Ao navegar e utilizar este website, o utilizador aceita expressamente e sem reservas os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com os termos aqui expostos, deverá cessar de imediato a navegação no website.

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2. Objeto e Serviços

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A Empresa dedica-se à prestação de serviços no setor de arboricultura. O website tem como finalidade disponibilizar informação institucional, apresentação do portfólio de serviços e permitir aos utilizadores o contacto direto ou o pedido de orçamentos.

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3. Propriedade Intelectual e Industrial

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Todos os conteúdos presentes neste website — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, marcas, logótipos, grafismos, vídeos, sons e código-fonte — são propriedade exclusiva da Empresa ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, encontrando-se protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e demais legislação aplicável.

É estritamente proibida a reprodução, cópia, alteração, distribuição, comercialização ou qualquer outra forma de exploração dos conteúdos do website sem a autorização prévia e expressa por escrito da Empresa.

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4. Condições de Utilização e Conduta do Utilizador

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O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, correta e lícita, abstendo-se de:

• Introduzir ou difundir vírus informáticos, robôs de rastreio ou qualquer software nocivo que possa danificar o website ou sistemas de terceiros;

• Utilizar os formulários de contacto para envio de publicidade não solicitada (spam) ou para transmitir conteúdos ilícitos, difamatórios ou ofensivos;

• Tentar aceder a áreas restritas do website ou aos servidores onde este se encontra alojado.

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5. Pedidos de Orçamento e Prestação de Serviços

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A apresentação de pedidos de orçamento através do formulário do website não constitui a celebração de qualquer contrato de prestação de serviços. A adjudicação e prestação efetiva dos serviços pela Empresa reger-se-ão por proposta comercial ou contrato formal próprio, a celebrar autonomamente entre as partes.

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6. Limitação de Responsabilidade

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A Empresa empenha-se em manter as informações constantes do website atualizadas e isentas de erros. Contudo, não garante a inexistência de interrupções, falhas técnicas ou desatualizações temporárias dos conteúdos.

A Empresa não se responsabiliza por:

• Danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do website;

• Conteúdos ou políticas de privacidade de websites de terceiros hiperligados a partir do [www.cortesverticais.com](https://www.cortesverticais.com).

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7. Proteção de Dados Pessoais

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Os dados pessoais recolhidos no âmbito do uso do website (designadamente através de formulários de contacto ou pedidos de orçamento) são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável em matéria de proteção de dados. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

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8. Alterações aos Termos e Condições

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A Empresa reserva-se o direito de atualizar, alterar ou eliminar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação no website.

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9. Lei Aplicável e Foro

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Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da interpretação ou aplicação do presente contrato, serão exclusivamente competentes os tribunais da comarca da sede da Empresa, com renúncia expressa a qualquer outro.